Fernando Henrique Cardoso foi declarado vencedordo Prêmio John W. Kluge, da biblioteca do Congresso dos EUA. Trata-se de distinção concedida a pessoas que se destacam em estudos de disciplinas não incluídas na premiação do Nobel. No caso de FHC, a sociologia.

Afora o reconhecimento acadêmico, FHC engordará a conta bancária em US$ 1 milhão. O prêmio será entregue no dia 10 de julho, em Washington. Um comunicado da biblioteca do Congresso americano explicou a escolha do ex-presidente tucano assim:

“A análise acadêmica [de FHC] das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil estabeleceram a estrutura intelectual de sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia vibrante, mais democrática e com forte crescimento econômico.”

Ouvido, FHC disse ter recebido a notícia com surpresa e satisfação. “Surpresa porque o prêmio foi dado sem que eu o esperasse e sem ter a mais vaga ideia de que ele seria concedido a alguém cujas obras acadêmicas principais foram escritas há tanto tempo.”

“Satisfação por ver no prêmio o reconhecimento do esforço intelectual que fiz e, especialmente, como foi ressaltado no anúncio, porque o prêmio se deu também em função da coerência entre o que escrevi e minha ação política.”

Blog do Josias de Souza

Na avaliação do deputado César Colnago (ES), a situação reforça a falta de compromisso da gestão petista na execução de empreendimentos essenciais para o país

Brasília - Uma análise detalhada do último levantamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito pela assessoria técnica do PSDB na Câmara mostra que iniciativas propagandeadas na campanha eleitoral não saem do papel ou seguem a passos de tartaruga. Até o final de abril, o governo pagou apenas 1% dos R$ 42,5 bilhões previstos no orçamento para as obras em 2012.

Na avaliação do deputado César Colnago (ES), a situação reforça a falta de compromisso da gestão petista na execução de empreendimentos essenciais para o país. “O PAC se mostra na prática um grande instrumento de mídia, de vender aquilo que o governo federal não tem competência e nem compromisso de fazer”, lamentou nesta sexta-feira (4).

Nada foi executado, por exemplo, dos R$ 345 milhões previstos para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), nem dos R$ 179 milhões para postos comunitários de polícia, como consta no Orçamento de 2012. Investimentos de alguns órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também não andam. Dos R$ 12,7 bilhões previstos, apenas 0,21% foi efetivamente pago.
“Muito do que foi propagandeado, como as UPAs e creches, está no papel. A presidente disse que faria os investimentos, mas a prática mostra o contrário, frustrando assim a expectativa da população. Um absurdo. É estelionato eleitoral, falam uma coisa e não fazem”, criticou.

O parlamentar ressaltou a importância dos investimentos para a sociedade. “A execução orçamentária do Brasil em relação a aplicações em saúde e segurança é praticamente inexistente se formos comparar com o que é arrecadado dos tributos federais. É um escândalo a população pagar tantos impostos e isso não ter retorno para a população”, disse.

Obras consideradas importantes pelo Planalto, como a ferrovia Norte-Sul, também sofrem com a baixa execução. Dos R$ 22,7 milhões destinados para a construção da via Anápolis/Uruaçu, em Goiás, nada foi gasto. A construção do trecho Ilhéus/Caetité, na ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, também não é diferente. Dos R$ 769 milhões, nada foi pago.

Colnago lembrou a visita feita recentemente por deputados à transposição do Rio São Francisco no Ceará. Segundo informou, a obra está abandonada, sem nenhum profissional trabalhando. “São milhões de recursos perdidos, já que a construção continua paralisada. É total irresponsabilidade do governo do PT”, concluiu.

Dos R$ 96 milhões autorizados para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nada foi liberado. Para a implantação de escolas de educação infantil, de R$ 1,78 bilhão autorizado, apenas 0,37% foi pago.

Portal do PSDB na Câmara

A Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre julgou parcialmente procedente a ação proposta pela FARSUL contra a União – Fazenda Nacional ao reconhecer a inconstitucionalidade e inexigibilidade da contribuição previdenciária – “Funrural” – paga pelos empregadores rurais pessoa física representados pela Federação.

Na sentença, a Magistrada decidiu que “os empregadores rurais pessoa física integrantes da categoria sindical abrangida pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul não se submeterão à retenção e recolhimento das contribuições previstas nos artigos 25, I e II, da Lei 8.212/91” (denominada “funrural”, no percentual de 2,1%). E condenou a União a devolver, de forma individual, os valores recolhidos indevidamente, “acrescidos de juros obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que estiver sendo efetuada”.

O advogado Nestor Hein – Diretor do Departamento Jurídico da FARSUL – esclarece que, após o trânsito em julgado da decisão, todos os empregadores rurais pessoa física da categoria profissional abrangida pela FARSUL, além de não mais se submeterem à retenção do tributo, poderão postular a devolução dos valores recolhidos a partir de 08/06/2005, devidamente corrigidos nos termos definidos na sentença.

A Brigada Militar de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deteve o mesmo homem em duas abordagens em 30 horas entre domingo (15) e segunda-feira (16). Após ter sido liberado na primeira vez, não escapou da prisão na segunda, por porte ilegal de arma de fogo. Ele também carregava 23 pedras de crack.

De acordo com o Soldado Moreira, da BM de Guaíba, o homem de 24 anos já era conhecido pela polícia. Ao identificarem seu carro, um Corsa azul, por volta das 15h de domingo no bairro Guaíba Nova, foi feita a abordagem. “Sabemos que ele costuma andar armado. Quando nos aproximamos do veículo, houve dois disparos, mas que aparentemente foram efetuados pelo homem que estava com ele no carro”, conta.

Após depoimento prestado na Delegacia de Polícia do município, o homem de 24 anos foi liberado. O amigo, que seria o autor dos disparos, foi preso por porte ilegal de armas.

Na segunda-feira (16) à noite, uma pessoa entrou em contato pelo número 190 para relatar a presença suspeita de dois indivíduos que transitavam armados em uma rua do mesmo bairro da abordagem feita no dia anterior. Os policiais se dirigiram ao local, por volta das 21h30, e um deles era o mesmo homem liberado no domingo. Desta vez ele portava uma espingarda calibre 20, além de 23 pedras de crack.

Segundo a Brigada Militar, o suspeito já havia sido indiciado por posse de arma de fogo, desordem, embriaguez ao volante e também foi vítima de tentativa de homicídio. Primeiramente preso na Delegacia de Guaíba, ele deve ser encaminhado para o Presídio Central de Porto Alegre.

Brasília – O PSDB inaugurará uma central para monitoramento de gastos federais. A ideia do partido – a principal sigla da oposição brasileira – é que o grupo acompanhe os investimentos da Presidência em diversos setores, como saúde e sustentabilidade. O início dos trabalhos da equipe, que será composta por dirigentes do PSDB, deve ocorrer no próximo mês.

Para o PSDB, o primeiro ano de gestão de Dilma Rousseff (PT) na Presidência da República foi marcado pela má administração dos recursos públicos. Os Ministérios do Esporte e Trabalho, por exemplo, firmaram uma série de parcerias com organizações não-governamentais que se mostraram fraudulentas e incapazes de atender à população. Na Integração Nacional, a distribuição equivocada do dinheiro público privilegiou obras de recuperação ao invés de focar a prevenção contra os efeitos das enchentes, que seria mais benéfica às cidades vítimas das chuvas.

“Em 2011, verificamos que a imagem de Dilma Rousseff como ‘gerente’ não é nada mais do que uma peça de marketing. Incompetência e corrupção se repetiram, e o resultado foi a queda seguida de ministros, o que prejudicou a administração. O Brasil não merece de uma gestão assim”, afirmou o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

A definição dos integrantes do grupo será anunciada nos próximos dias.

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Brasília – São três gabinetes de crise em três anos no governo federal. Todos pelo mesmo motivo: as fortes chuvas que começam em dezembro e seguem janeiro a dentro, causando destruição, dizimando famílias inteiras e mudando paisagens.

A incompetência da gestão petista na Presidência da República é crônica. Iniciou-se com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, com a criação de um grupo interministerial, liderado pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que deixou o governo por suspeitas de corrupção.

Assim que foi eleita, a presidente Dilma Rousseff também teve o seu gabinete de crise, em 2011. Além disso, a petista fez o tradicional sobrevoo nas regiões atingidas e anunciou a liberação de verbas para a recuperação dos locais. Verbas essas que quase nunca são, de fato, enviadas.

Enquanto a presidente passava férias, no fim do ano passado, na Bahia, centenas de pessoas morriam em estados como Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Somente após a virada do ano novo, “surpreendeu-se” com a gravidade do problema. A solução? Mais um grupo interministerial e, desta vez, com nome rebuscado: Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a um custo de R$ 10 milhões.

A pergunta que surge é qual será o tamanho do estrago causado pelas chuvas no fim deste ano e no início de 2013, já que a incompetência é inerente à administração do PT?

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sem carteira de habilitação há dois anos, faz aulas no Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal, requisito para recuperar o documento.

Em férias no ministério, ele teve o documento suspenso em decorrência de multas por uso de celular enquanto dirigia, conforme relatou o próprio ministro. “A gente sabe que não pode e faz”, disse.

Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que sua atividade parlamentar é caracterizada por um trabalho menos midiático e mais focado na busca de resultados para a população.

Ele contestou críticas veiculadas pela imprensa, nas quais sua atuação no Senado foi qualificada como abaixo das expectativas. “Não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com o país”, afirmou o senador em reportagem publicada pelo portal UOL.

O parlamentar declarou que a oposição que ele e o PSDB exercem é caracterizada por um trabalho menos midiático e mais focado na busca de resultados para a população.

O PSDB, segundo Neves, rejeita o discurso do “quanto pior, melhor” – que, de acordo com o senador, era utilizado pelo PT quando o partido de Dilma Rousseff não estava na chefia do Executivo nacional.

Para o senador, não cabe a um parlamentar atuar no Congresso “empenhado em jogar para a plateia”. Ele enfatiza que seu trabalho no Senado é a continuidade da atuação já demonstrada no governo de Minas Gerais e na Câmara dos Deputados, da qual foi presidente.

Integração nacional

Aécio Neves foi um dos principais críticos da atuação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que destinou 90% das verbas da pasta para prevenção e preparo de desastres naturais para um único estado. De acordo com o senador, devem prevalecer critérios técnicos – e não interesses políticos – na definição da aplicação das verbas públicas.

“Qualquer destinação de recursos públicos que fuja de critérios técnicos e sem observar as emergências de cada região deve ser condenada e imediatamente corrigida”, afirmou o senador à Agência Estado. “E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humana”, disse.

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Publicado em 10 de janeiro de 2012 / Agência PSDB, Notícias

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), informou nesta segunda-feira que vai apresentar requerimento para que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PPS), compareça ao Congresso Nacional. A intenção do senador é apresentar o pedido nesta terça-feira. O senador quer ouvir o ministro sobre denúncias de favorecimento a seu Estado de origem, Pernambuco, e sobre irregularidades que teriam ocorrido em sua gestão na prefeitura de Petrolina (PE). As informações são da Agência Senado.

Dias disse que conversou com o presidente do Senado e que José Sarney (PMDB-AP) sinalizou que, se o requerimento for apresentado, a convocação será feita. Como o Senado está em recesso, os esclarecimentos do ministro seriam prestados diante da Comissão Representativa, composta por 18 deputados e oito senadores. O ministro já declarou à imprensa que pretende ir ao Congresso apresentar explicações.

Na semana passada, deputados do PPS haviam protocolado requerimentos para pedido de informações ao ministro e para a convocação da Comissão Representativa do Congresso. O objetivo da reunião seria discutir a destinação de verbas para a prevenção de desastres como os que têm atingindo Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, entre outros Estados.

Denúncias
De acordo com matéria publicada na última terça-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo, 90% das verbas do orçamento da Integração Nacional destinadas à prevenção de desastres naturais foram aplicadas em Pernambuco. De acordo com a reportagem, “dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado”.

Caso a convocação ocorra, o ministro também terá de falar sobre denúncias de que teria beneficiado seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares do Ministério da Integração Nacional ao longo de 2011. Fernando Coelho é apontado como o único parlamentar a ter todas as emendas atendidas pelo ministério, no valor de R$ 9,1 milhões. Mais de 200 outros parlamentares apresentaram emendas que beneficiariam obras na esfera do ministério, mas nenhum outro conseguiu 100% de aproveitamento.